Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:02

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:30

Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto

Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:52

Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior

"Os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados"
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:14

Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51

Transfer pricing: por que ele é fundamental para a saúde financeira das empresas?

Por Mário Bastos.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51

O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:26

Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista

Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23

Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:00

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:40

ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 17402

Por José D'Almeida Garrett Neto.

Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações

"Os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados"

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.

Por Mário Bastos.

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Por Magno Alves.

O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil

● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

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